Not�cias
Not�cias
Publicado em 17/10/2014 | Categoria: APAC em destaque
Voltar
Para consolidar as ações e o acompanhamento dos objetivos do PROGESTÃO visando à execução das metas estabelecidas, a APAC e a ANA realizaram uma Oficina de Trabalho nos dias 9 e 10 deste mês, no auditório do DER-(Departamento de Estradas de Rodagem). A Oficina do Pacto contou com a presença do Diretor-Presidente Marcelo Asfora, a diretoria colegiada ,gerentes e corpo técnico da APAC, além do Gestor de Contrato Eduardo Felipe, e do adjunto ,José Carlos, do staff técnico da ANA. Oficinas sobre o Pacto estão previstos para acontecer duas vezes por ano até o final do Programa.
O Pacto Nacional pela Gestão das Águas, ou PROGESTÃO foi criado em 2013, pela ANA-Agência Nacional de Águas, para uniformizar as diretrizes da PNRH-Política Nacional de Recursos Hídricos, fundamentada na adesão dos estados, que se comprometem a efetivar uma série de metas e objetivos estabelecidos ao longo de cinco anos. Os recursos provenientes do atingimento das metas deverão ser aplicados em ações e investimentos, que possam contribuir com as diretrizes da Política Nacional de Recursos Hídricos.
O Estado de Pernambuco aderiu ao PROGESTÃO em 13/12/2013 logo após a sua criação pelo Decreto Lei n° 40.2012 e logo em seguida ficou determinado que a APAC seria a entidade gestora responsável pela coordenação das ações do Poder Executivo Estadual para implementar o Pacto.