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Publicado em 08/02/2011 | Categoria: APAC em destaque
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Agenda positiva

Secreatário João Bosco de Almeida

Nos primeiros quatro anos do governo Eduardo Campos, João Bosco de Almeida foi responsável  simultaneamente pela gestão dos recursos hídricos e pelos serviços de abastecimento de água e saneamento. Nesse período, acumulou o cargo de secretário de Estado e a presidência da Compesa.

Homem de confiança do governador, ao longo de sua vida pública, o engenheiro eletricista especializado em ciências políticas assumiu experiências que lhe deram traquejo para o duplo papel. Bosco de Almeida já foi presidente da Compesa no terceiro governo de Miguel Arraes (95-98). Ocupou também as funções de secretário de Infraestrutura do Governo de Pernambuco e a presidência dos conselhos da Celpe, Copergás, EMTU, entre outros.

Enquanto concedia esta entrevista, João Bosco estava cotado para substituir Dilton da Conti na presidência da Chesf, onde esteve como diretor administrativo de 2003 a 2006. O gestor público fez um balanço horizontal de sua ação à frente de suas responsabilidades, divididas agora com Roberto Tavares, profissional que integrou sua gestão na secretaria desde janeiro de 2007 e que neste segundo governo assumiu o comando da Companhia de Saneamento do Estado.


Revista Negócios PE - Quais foram os desafios e as ações iniciais?

João Bosco de Almeida - Quando assumimos não havia estrutura de gerenciamento e o esgotamento sanitário era o mesmo de 18 anos atrás. Menos de 10% dos usuários da Compesa recebiam água regularmente, o pior quadro do país. Nossa primeira ação foi conhecer os recursos disponiveis e identificar as necessidades existentes. Após o diagnóstico, levamos um planejamento ao governador. Nele precisávamos de R$ 3,1 bilhões para resolver problemas de água e R$ 4,5 bilhões para resolver problemas de esgoto.

NPE - Quais eram as principais missões?

JBA - Não podíamos desperdiçar recursos hídricos e tínhamos que atuar também na sua proteção, buscando evitar poluentes. Queríamos universalizar a oferta, acabar o racionamento, avançar com o esgotamento sanitário e precisávamos estruturar uma nova secretaria sob a ótica da gestão. No embalo desses objetivos foi criada ainda a Agência Pernambucana de Água e Clima (Apac), que veio somar-se ao papel da CPRH.

NPE - Arrumaram o dinheiro?

JBA – Boa parte. Fizemos um monumental esforço de captação utilizando fontes distintas, como FGTS, orçamento da União através do Ministério de Integração Nacional, Funasa, por intermédio do Ministério da Saúde, e Banco Mundial. Conseguimos R$ 2,4 bilhões. Atualmente já foram utilizados R$ 202 milhões, R$ 1,4 bilhão está em obras em andamento e R$ 797 milhões em fase de licitação.

NPE - Como está planejado o suporte hídrico ao desenvolvimento econômico?

JBA - Hoje Pirapama está 50% em operação e o restante estará em funcionamento até abril. Ela resolverá definitivamente os problemas de racionamento na Região Metropolitana e consumiu sozinha R$ 500 milhões. No caso de Suape, existe um projeto sincronizado com o cronograma do Complexo Portuário considerando os empreendimentos que lá estão se instalando. Os estudos de demanda preveem a construção de uma barragem no Engenho Maranhão, no Rio Ipojuca, que deverá estar pronta até 2012, para atender prioritariamente Suape.

NPE - E o Agreste?

JBA - Boa parte da energia neste segundo mandato estará na Adutora do Agreste, um dos maiores projetos de abastecimento de água do país e que duplicará a capacidade dos sistemas de produção que atendem a região. Ela contempla 67 municípios e mais de 80 localidades, numa extensão de 1.100 km, com um investimento de R$ 2 bilhões, já aprovados no PAC 2, saindo de Arcoverde e chegando até Gravatá. A adutora permitirá o desenvolvimento contínuo do Agreste e deverá estar pronta em 2014. Sem ela o desenvolvimento econômico da região seria travado por falta de água.

NPE - E Petrolina?

JBA - Do ponto de vista do abastecimento está no limite, por isso em março estamos começando as obras do Sistema Vitória, que olha para a cidade e seu entorno também nos próximos 20 anos. Os recursos estão assegurados no PAC 2, da ordem de R$ 52 milhões, oriundos do FGTS.

NPE - Como sua gestão tem olhado para a sustentabilidade?

JBA - Temos um projeto já aprovado pelo Banco Mundial para revitalizar o Rio Capibaribe com recursos de US$ 190 milhões. Para isso investiremos no reflorestamento das nascentes e na educação ambiental da população ribeirinha das cidades que margeiam o rio, como Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Salgadinho, Vitória de Santo Antão, Limoeiro e Paudalho. Existe outra iniciativa semelhante em fase de análise voltada para o Rio Ipojuca no Banco Interamericano de Desenvolvimento da ordem de US$ 300 milhões.

NPE - Conquistas sociais?

JBA - Realizamos um projeto que terá sequência neste segundo mandato, mas que nos encheu de orgulho. Implantamos a Tarifa Social, que proporcionou um desconto de 41,56% na conta de água para a população de baixa renda e já cadastrou nessa categoria mais de 300 mil famílias.

NPE - O que ficou a desejar?

JBA - Os avanços no esgotamento sanitário. Por isso, estamos partindo para uma parceria público-privada com a qual tenho o firme propósito de universalizar a oferta da rede de esgotos. Para isso captaremos R$ 3 bilhões através da PPP, que terá um prazo de dez anos para realizar as obras e de, no máximo, 35 anos de concessão para exploração. Investiremos ainda mais R$ 500 milhões oriundos do governo federal, BNDES e Banco Mundial. Dentro desse recurso estão incluídos R$ 83 milhões que serão usados na Estação de Tratamento da Cabanga, que recebe o esgoto da Zona Sul, e mais R$ 50 milhões que serão investidos no Ibura, ambos em 2011.

NPE - Qual o desafio da gestão pública no Estado de Pernambuco?

JBA - Existem duas variáveis, fundamentais no meu entendimento. A primeira é capacitar o servidor adequadamente, um enorme desafio, porque falamos de um contingente de 200 mil profissionais. O segundo é realizar uma profunda reforma administrativa que permita ao Estado ser competitivo na busca por bons quadros para assumir a gestão. Não podemos perder em atratividade para o setor privado. Para isso, porém, é preciso adequação em termos de qualificação e remuneração. Por exemplo, os melhores quadros do governo atualmente são egressos dos órgãos de controle (secretaria da Fazenda, Tribunal de Contas, Polícia e Receita Federal e Poder Judiciário), que oferecem as condições citadas. O setor público federal deu o primeiro passo e contratou gestores profissionais por concurso dentro dessa nova mentalidade. O desafio dos Estados da Federação é viabilizar esse caminho.

Extraído da edição nº 19 (Janeiro/2011) da Revista Negócios PE